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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ibama

Ministério do Meio Ambiente

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Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

Titulo:	Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010
Subtítulo:
Número:	15
Ementa:	O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção,treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	22/12/2010
Data da Publicação:	23/12/2010
Situação:	Revogada
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOU 23/12/2010 000245 1 153-158
Assuntos:
Alterações:	Portaria 57, de 11 de julho de 1996 Revogação Total Portaria 101, de 29 de setembro de 1994 Revogação Total Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003 Revogação Total Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005 Revogação Total Instrução Normativa 98, de 05 de abril de 2006 Revogação Total Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007 Revogação Total Portaria 51, de 13 de novembro de 2007 Revogação Total Portaria 22, de 29 de julho de 2008 Revogação Total Instrução Normativa 208, de 21 de novembro de 2008 Revogação Total Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009 Revogação Total Instrução Normativa 8, de 13 de abril de 2009 Revogação Total Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011 Revogação Total Instrução Normativa 213, de 18 de dezembro de 2008 Revogação Total
Mídias:	http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0015-221210.PDF