Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 5 |
| Ementa: | Estabelece os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 17/05/2010 |
| Data da Publicação: | 19/05/2010 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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