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Resolução 420, de 28 de dezembro de 2009

Titulo: Resolução 420, de 28 de dezembro de 2009
Subtítulo:
Número: 420
Ementa:

Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil)
Data da Assinatura: 28/12/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30/12/2009 000081 1
  • PUB DOFC 13/02/2012 000124 1
  • PUB DOFC 02/05/2012 000044 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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