IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009
Subtítulo:
Número:	22
Ementa:	Dispõe sobre o licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no mar territorial na zona econômica exclusiva brasileiros.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	10/07/2009
Data da Publicação:	13/07/2009
Situação:	Revogada
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOFC 13/07/2009 000087 1 PUB DOFC 14/07/2009 000045 1 RETIFICAÇÃO PUB DOFC 18/08/2009 000177 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006 Revogação Total Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009 Revogação Total Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019 Revogação Total Termo de Retificação SN, de 14 de julho de 2009 Retificação Termo de Retificação SN, de 18 de agosto de 2009 Retificação
Mídias:	http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0022-100709.PDF

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