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Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

Titulo: Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009
Subtítulo:
Número: 10
Ementa:

Proibir, anualmente, no período de 1º de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (centropomus parallelus, centropomus undecimalis,centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do espírito santo

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 27/04/2009
Data da Publicação: 30/04/2009
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 30/04/2009 000065 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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