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Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

Titulo: Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009
Subtítulo:
Número: 7
Ementa:

No procedimento de licenciamento ambiental deverão ser adotadas medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/04/2009
Data da Publicação: 15/04/2009
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 15/04/2009 000102 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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