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Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008
Subtítulo:
Número: 204
Ementa:

Estabelece normas, critérios e padrões para a exploração com finalidade ornamental e de aquariofilia de exemplares vivos de raias nativas de água continental, família potamotrygonidae

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/10/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 24/10/2008 000091 1
  • PUB DOFC 27/10/2008 000076 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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