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Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008
Subtítulo:
Número: 203
Ementa:

Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas continentais

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/10/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 24/10/2008 000087 1
  • PUB DOFC 03/11/2008 000081 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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