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Instrução Normativa MMA nº 6, de 23 de setembro de 2008

Titulo: Instrução Normativa MMA nº 6, de 23 de setembro de 2008
Subtítulo:
Número: MMA nº 6
Ementa:

Reconhecer como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes do anexo i a esta instrução normativa

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 23/09/2008
Data da Publicação: 24/09/2008
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 24/09/2008 000075 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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