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Instrução Normativa 185, de 22 de julho de 2008

Titulo: Instrução Normativa 185, de 22 de julho de 2008
Subtítulo:
Número: 185
Ementa:

Permite o cultivo de kappaphycus alvarezii no litoral dos estados do rio de janeiro e são paulo, exclusivamente, na área compreendida entre a baía de sepetiba (rj) e a ilha bela (sp),delimitada em terra pela linha de costa, e em mar

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/07/2008
Data da Publicação: 23/07/2008
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 23/07/2008 000060 1
  • PUB DOFC 17/11/2008 000134 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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