Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

Titulo: Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006
Subtítulo:
Número: 112
Ementa:

O documento de origem florestal - dof, instituído pela portaria/mma/ n°.253, de 18 de agosto de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico denominado sistema dof, na forma do anexo i desta instrução normativa

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/08/2006
Data da Publicação: 23/08/2006
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 23/08/2006 000058 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página