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Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

Titulo: Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006
Subtítulo:
Número: 109
Ementa:

O controle da fauna sinantrópica nociva e de seu manejo ambiental serão regulamentados por esta instrução normativa.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/08/2006
Data da Publicação: 04/08/2006
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 04/08/2006 000088 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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