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Instrução Normativa 5, de 04 de maio de 2005

Titulo: Instrução Normativa 5, de 04 de maio de 2005
Subtítulo:
Número: 5
Ementa: Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo - vermelho (chaceon natialis).
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Brasil. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Data da Assinatura: 04/05/2005
Data da Publicação: 05/05/2005
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05/05/2005 000005 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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