Instrução Normativa 5, de 04 de maio de 2005
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 04 de maio de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Estabelecer critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do caranguejo - vermelho (chaceon natialis). |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | Brasil. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Data da Assinatura: | 04/05/2005 |
Data da Publicação: | 05/05/2005 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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