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Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005

Titulo: Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005
Subtítulo:
Número: 65
Ementa:

Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH, consideradas de significativo impacto ambiental, e criar o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - SISLIC, Módulo UHE/PCH.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/04/2005
Data da Publicação: 20/04/2005
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 20/04/2005 000075 1 144-145
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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