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Resolução 307, de 05 de julho de 2002

Titulo: Resolução 307, de 05 de julho de 2002
Subtítulo:
Número: 307
Ementa:

Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil)
Data da Assinatura: 05/07/2002
Data da Publicação: 17/07/2002
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 17 07 2002 000095 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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