Resolução 279, de 27 de junho de 2001
| Titulo: | Resolução 279, de 27 de junho de 2001 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 279 |
| Ementa: | Os procedimentos e prazos estabelecidos nesta resolucao, aplicam-se, em qualquer nivel de competencia, ao licenciamento ambiental simplificado de empeendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental |
| Norma: | Resolução |
| Órgão de Origem: | Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
| Data da Assinatura: | 27/06/2001 |
| Data da Publicação: | 29/06/2001 |
| Situação: | Revogada parcialmente |
| Esfera: | Outros |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais