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Portaria 101, de 29 de setembro de 1994

Titulo: Portaria 101, de 29 de setembro de 1994
Subtítulo:
Número: 101
Ementa:

Revoga o $ 1º do art. 1º e o art. 5º da portaria 631p/91

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 29/09/1994
Data da Publicação: 30/09/1994
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 30 09 1994 014907 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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