Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 2, de 24 de maio de 1994

Titulo: Portaria 2, de 24 de maio de 1994
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 2
Ementa: Proibe a pesca e outras atividades que provoquem poluicao ou danos causadores de impacto sobre a estrutura biologica ou geologica da area
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo
Data da Assinatura: 24/05/1994
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 06 1994 000032 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página