Portaria 1, de 21 de março de 1990
Titulo: | Portaria 1, de 21 de março de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 10, de propriedade de leal santos norte s/a, localizada na rodovia macapa/mazagao, km 20 na cidade de macapa, estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca do camarao rosa, no litoral da regiao norte/nordeste, nao sendo permitida a pratica de pesca de pargo, lagosta e piramutaba |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 21/03/1990 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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