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Portaria 1, de 21 de março de 1990

Titulo: Portaria 1, de 21 de março de 1990
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 10, de propriedade de leal santos norte s/a, localizada na rodovia macapa/mazagao, km 20 na cidade de macapa, estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca do camarao rosa, no litoral da regiao norte/nordeste, nao sendo permitida a pratica de pesca de pargo, lagosta e piramutaba
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização
Data da Assinatura: 21/03/1990
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 05 1990 000056 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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