Portaria 5, de 21 de março de 1990
Titulo: | Portaria 5, de 21 de março de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "atlantico", de propriedade da empresa pina-intercambio comercial industrial e pesca s/a, localizada no estado do para, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) no litoral da regiao norte do brasil, nao sendo permitida a pratica de arrasto (piramutaba, de linha (pargo) e de armadilha (lagosta) |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 21/03/1990 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais