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Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

Titulo: Portaria 4, de 11 de outubro de 1991
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Fixa o periodo de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1991, como defeso da piracema, no estado de sao paulo, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do processo de desova. proibe a pesca profissional e amadora sob qualquer modalidade, ate a distancia de 1.000 (mil metros) a jusante e a montante das barragens de represas hidreletricas
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo
Data da Assinatura: 11/10/1991
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 10 1991 000211 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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