Portaria 4, de 11 de outubro de 1991
Titulo: | Portaria 4, de 11 de outubro de 1991 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Fixa o periodo de 1º de novembro de 1991 a 31 de janeiro de 1991, como defeso da piracema, no estado de sao paulo, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do processo de desova. proibe a pesca profissional e amadora sob qualquer modalidade, ate a distancia de 1.000 (mil metros) a jusante e a montante das barragens de represas hidreletricas |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
Data da Assinatura: | 11/10/1991 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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