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Portaria 94, de 31 de outubro de 1991

Titulo: Portaria 94, de 31 de outubro de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 94
Ementa: Delega competencia aos superintendentes estaduais e do jardim botanico do rio de janeiro, e aos chefes dos centros de pesquisas, centros nacionais de conservacao e manejo de tartarugas marinhas e quelonios amazonia, centro de estudo de migracao de aves, parque nacional do iguacu, floresta de capao bonito, e laboratorio de produtos florestais para, exercerem todos os atos administrativos pertinentes as atividades infra-enunciadas dentro da area de competencia de suas respectivas unidades
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 31/10/1991
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 10 1991 000040 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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