Portaria 1, de 30 de setembro de 1991
Titulo: | Portaria 1, de 30 de setembro de 1991 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibicao, no periodo de 15 de outubro de 1991 a 15 de janeiro de 1992, o exercicio da pesca em rios e cursos de agua no estado do rio grande do sul |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Sul |
Data da Assinatura: | 30/09/1991 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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