Titulo: |
Portaria 15, de 30 de março de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
15 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "irmaos hepp xviii" de propriedade de paulo roberto hepp no estado do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar a pesca de espera (peixes diversos) no litoral da regiao sul, nao sendo permitida a pratica da pesca de cerco (sardinha), arrasto de peixes demersais e camarao de qualquer especie |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
30/03/1990 |
Data da Publicação: |
31/12/1969 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB BSIB 00 05 1990 000059 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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