Titulo: |
Portaria 16, de 02 de abril de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
16 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "29 de julho iii" de propriedade de waldemar lucio siqueira, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores da regiao norte |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
02/04/1990 |
Data da Publicação: |
31/12/1969 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB BSIB 00 05 1990 000059 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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