Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 20, de 17 de abril de 1990

Titulo: Portaria 20, de 17 de abril de 1990
Subtítulo:
Número: 20
Ementa: Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "luzitania", de propriedade da empresa de pesca regufe ltda, localizada no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/ fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, nao sendo permitida a pratica de pesca de cerco (sardinha) e arrasto de peixes demersais
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização
Data da Assinatura: 17/04/1990
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 05 1990 000060 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página