Portaria 26, de 19 de abril de 1990
Titulo: | Portaria 26, de 19 de abril de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 26 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "leal santos 7", de propriedade da empresa leal santos norte s/a, localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) no litoral da regiao norte/nordeste do brasil, nao sendo permitida da pesca de covos (lagosta) arrasto de piramutaba e pargo |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 19/04/1990 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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