Titulo: |
Portaria 28, de 19 de abril de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
28 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "deus te guie" de propriedade do sr marcelo pereira da fonseca, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes de superficie e fundo) no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, nao sendo permitida a pratica de cerco (sardinha) e arrasto de peixes demersais e camaroes de qualquer especie |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
19/04/1990 |
Data da Publicação: |
31/12/1969 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB BSIB 00 05 1990 000062 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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