Titulo: |
Portaria 39, de 27 de abril de 1990 |
Subtítulo: |
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Número: |
39 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alfama" de propriedade de luiz carlos marinho e outros, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha verdadeira/fauna acompanhante) no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo permitida a pratica da pesca de arrasto (camarao de qualquer especie e peixes demersais) |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
27/04/1990 |
Data da Publicação: |
31/12/1969 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB BSIB 00 05 1990 000065 0
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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