Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 39, de 27 de abril de 1990

Titulo: Portaria 39, de 27 de abril de 1990
Subtítulo:
Número: 39
Ementa: Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alfama" de propriedade de luiz carlos marinho e outros, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha verdadeira/fauna acompanhante) no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo permitida a pratica da pesca de arrasto (camarao de qualquer especie e peixes demersais)
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização
Data da Assinatura: 27/04/1990
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 05 1990 000065 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página