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Portaria 1, de 24 de setembro de 1991

Titulo: Portaria 1, de 24 de setembro de 1991
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Baixa as seguintes normas para o exercicio da pesca no estado do para no periodo de piracema, temporada 1991/1992
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 24/09/1991
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 12 1991 000157 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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