Instrução Normativa 2
Titulo: | Instrução Normativa 2 |
Subtítulo: | |
Número: | 2 |
Ementa: | Disciplina os procedimentos a serem observados pelas superintendencia estaduais quando do cumprimento do estabelecido no artigo 2 da lei 8287/91 de 20 12 1991, que trata do seguro desemprego para os pescadores profissionais |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 31/12/1969 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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