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Instrução Normativa 2

Titulo: Instrução Normativa 2
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Disciplina os procedimentos a serem observados pelas superintendencia estaduais quando do cumprimento do estabelecido no artigo 2 da lei 8287/91 de 20 12 1991, que trata do seguro desemprego para os pescadores profissionais
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização
Data da Assinatura: 31/12/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 03 1992 000229 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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