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Portaria 1, de 19 de novembro de 1990

Titulo: Portaria 1, de 19 de novembro de 1990
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Proibi, no periodo de 01.11.90 a 31.91, a pesca nos rios e lagoas do estado do espirito santo, quando ocorre o fenomeno da piracema(reproducao de peixes de agua doce)
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Espírito Santo
Data da Assinatura: 19/11/1990
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 02 1991 000065 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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