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Portaria 8, de 28 de março de 1990

Titulo: Portaria 8, de 28 de março de 1990
Subtítulo:
Número: 8
Ementa: Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 9 de propriedade de leal santos, norte s/a localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa no litoral norte/nordeste, nao sendo permitida a pesca de pargo, lagosta e piramutaba
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização
Data da Assinatura: 28/03/1990
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB BSIB 00 05 1990 000058 0
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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