Portaria 8, de 28 de março de 1990
Titulo: | Portaria 8, de 28 de março de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada leal santos 9 de propriedade de leal santos, norte s/a localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa no litoral norte/nordeste, nao sendo permitida a pesca de pargo, lagosta e piramutaba |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 28/03/1990 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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