Portaria 18, de 10 de abril de 1990
Titulo: | Portaria 18, de 10 de abril de 1990 |
Subtítulo: | |
Número: | 18 |
Ementa: | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada katsuseio maru n. 03, arrendada a empresa leal santos pescados s/a, localizada no distrito industrial do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns/afins, pelo sistema de linha/vara no litoral da regiao sul do brasil, nao sendo permitida a pesca de arrasto de peixes/camarao de qualquer especie |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 10/04/1990 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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