Instrução Normativa 1, de 07 de abril de 1989
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 07 de abril de 1989 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Determina acoes necessarias as atividades de fiscalizacao, no sentido de sustar a caca ilegal e coibir os atos de comercio irregular de animais silvestres inculive aves nativas, bem como os produtos que impliquem na sua caca, prerseguicao, destruicao ou apanha |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Amazonas |
Data da Assinatura: | 07/04/1989 |
Data da Publicação: | 31/12/1969 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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