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Portaria 495, de 04 de setembro de 1989

Titulo: Portaria 495, de 04 de setembro de 1989
Subtítulo:
Número: 495
Ementa: Transfere para a auditoria do ibama as atividades e responsabilidades remanescentes referentes aos incentivos fiscais antes executados pela extinta sudepe, passando a fazer parte do acervo dessa auditoria toda a documentacao e arquivos inerentes aos incentivos, a partir da publicacao desta portaria
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/09/1989
Data da Publicação: 31/12/1969
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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