IBAMA

Portaria 83, de 09 de junho de 2025

Altera a Portaria Ibama nº 67, de 24 de maio de 2024, que aprovou o Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026.

PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 9 DE JUNHO DE 2025 (Retificada)

Altera a Portaria Ibama nº 67, de 24 de maio de 2024, que aprovou o Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e pelo Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e considerando o que consta nos processos nºs 02001.007679/2024-69 e 02001.012565/2025-11, resolve:

Art. 1º Os Anexos I, II e III da Portaria Ibama nº 67, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2024, passa a vigorar na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Metas Finalísticas da Diqua/Sede

OBJETIVO ESTRATÉGICO (Plano Estratégico do Ibama)	OBJETIVO TÁTICO	META DE RESULTADO	METAS DE ESFORÇO	UNIDADE RESPONSÁVEL
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle de emissões atmosféricas por veículos automotorres	Redução da emissão de gases de efeito estufa (emitidos por veículos)	Implementação da fase L-8 do Proconve	DIREV
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Estabelecer diretrizes gerais para acesso, tratamento e análise de dados e disponibilização de informações e definição de prioridades de produção de informação a partir de nossa base de dados	GABINETE/ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Estabelecer diretrizes gerais para acesso, tratamento e análise de dados e disponibilização de informações e definição de prioridades de produção de informação a partir de nossa base de dados	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Mapeamento das ações de transparência ativa e passiva da Diqua	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Mapeamento das ações de transparência ativa e passiva da Diqua	CGASQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas	Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de fogo	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas	Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de fogo	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental		Encaminhar proposta de projeto de educação ambiental sobre descarte de resíduos eletrônicos	COGIQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental	Estimular contribuição da Diqua nas iniciativas do CENEA	Participar de evento de elaboração do novo Plano de Educação Ambiental do Ibama	GABINETE/ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental	Estimular contribuição da Diqua nas iniciativas do CENEA	Atender 80% das demandas de subsídios encaminhadas pelo CENEA	GABINETE/ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos	100% das importações de resíduos plásticos submetidas ao controle do ibama	1 Minuta de Instrução Normativa elaborada sobre importação de resíduos plásticos	COREM

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação dos grupos especializados com integrantes das SUPES para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Redução de 90% no volume de mercúrio metálico autorizado	1 minuta de Instrução Normativa sobre mercúrio finalizada e submetida à presidência do Ibama	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional	Elaborar documentação técnica para subsidiar coordenação do Ibama no GT de revisão da CONAMA 420/09	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional	Elaborar Plano de Trabalho para a disponibilização do sistema Singac aos órgãos estaduais	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional	Elaborar termo de adesão ao SINGAC para todas as Ufs	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES Áreas Contaminadas	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Avaliação geral dos dados coletados pelo Formulário de Resíduos Sólidos - Gerador, do RAPP (anexo F da IN Ibama nº 22/2021)	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Avaliação preliminar sobre a base de dados de resíduos sólidos do RAPP, Formulário "Gerador" (parceria com o IPEA)	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de fontes energéticas do RAPP	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Transparência Pública do controle ambiental	60% do projeto da Certidão Ambiental implementado	COGIQ

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Proposição de 1 novo ACT com OEMAs para gestão integrada do CTF/APP	COGIQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023.	GABINETE/ ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023.	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023.	COGIQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 Relatório (ou painel) sobre o controle do Ibama por meio do Protocolo de Montreal disponibilizado	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 Boletim de produção e comercialização publicado para agrotóxicos de natureza química	DIGES
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 painel Business Intelligence (BI) publicado	CCONP
			sobre agrotóxicos de baixa periculosidade: demanda e avaliados
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 painel Business Intelligence (BI) publicado sobre agrotóxicos de natureza química: demanda e avaliados	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	20 Perfis Ambientais de Agrotóxicos publicados	DIGES
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES Gestão de Dados	CGQUA

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira	Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira	1 Nota Técnica para subsidiar consulta jurídica acerca da obrigatoriedade de registro de produtos preservativos de madeira	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira	Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira	1 minuta de norma com vistas à revisão da IN Ibama 05/1992	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira	Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira	Revisão da IN Ibama nº 17/2009 (avaliação de risco ambiental de agrotóxicos para polinizadores)	COREA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos		1 Comunicado de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido)	COREA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos		1 Documento Técnico de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido)	COREA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos	Aumento do número de novos ingredientes ativos avaliados quanto aos riscos ambientais	Avaliação de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos novos	DIARA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Instrução e análise de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos formulados genéricos, clones e idênticos	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Análise de 2.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Elaboração de padrões de uso de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos	DIARA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Análise e instrução de 85% dos processos relativos a agrotóxicos de baixa periculosidade	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupos especializados com integrantes das SUPES para análise de processos de registro de agrotóxivos (clones, genéricos e idênticos)	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupos especializados com integrantes das SUPES para análise de relatórios de impureza	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio	Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio	GABINETE/Gproj
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio	Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio	Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Elaborar plano de implementação do novo sistema do RAPP	GABINETE/Gproj
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Elaborar plano de implementação do novo sistema do RAPP	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Elaborar relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê Interfederativo (CIF), referentes a todo o período de funcionamento do CIF, compreendido entre abril de 2016 e outubro de 2024, em atendimento à determinação imposta no parágrafo quarto da Cláusula 99 da Repactuação do Acordo de Mariana/MG.	DGA

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Realizar Webinário para os servidores do Ibama sobre o Novo Acordo de Mariana e qual é o papel do Ibama na reparação dos danos ambientais causados pelo desastre	GABINETE/ ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Realizar Webinário para os servidores do Ibama sobre o Novo Acordo de Mariana e qual é o papel do Ibama na reparação dos danos ambientais causados pelo desastre	DGA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Atendimento às demandas de subsídios técnicos para implementação do Acordo de Conciliação para recuperação da bacia do Rio Doce	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e o Iema/ES para atuação conjunta na governança interna dos programas sob responsabilidade do Ibama a serem executados no Estado do Espírito Santo	DGA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Subsidiar plano de recuperação de áreas contaminadas por mercúrio metálico em terras indígenas Yanomami	Consolidar e divulgar os resultados das análises realizadas na TIY no âmbito do projeto	Elaborar 1 Nota técnica de análise sobre resultados gerados da primeira campanha	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Subsidiar plano de recuperação de áreas contaminadas por mercúrio metálico em terras indígenas Yanomami	Viabilizar as campanhas de 2025 do projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) e Alto Amazonas	Criar cronograma de campanhas 2025 e articular sua execução com os parceiros.	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Propor ACT com o Ministério da Saúde para qualificação técnica da coleta de dados ambientais de interesse mútuo do Rapp	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Executar 25% do Plano de Trabalho do ACT com o Ministério da Saúde	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	Propor ACT com o STJ para para compartilhamento de dados e informações sobre pessoas inscritas no CTF/APP	COGIQ
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Criação de grupos de trabalho	CCONP
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Criação de grupos de trabalho	COAVA

O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Elaborar Documento Técnico	CCONP
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Elaborar Documento Técnico	COAVA
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico	1 grupo de espécies da fauna protegido pela ARA	Elaborar minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna.	COREV
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico	1 grupo de espécies da fauna protegido pela ARA	Elaborar minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna.	COAVA
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Revisar a norma vigente de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos - Portaria Ibama nº 84/1996	CGASQ

ANEXO II

Metas Gerenciais e de Apoio da Sede

METAS DE ESFORÇO	UNIDADE RESPONSÁVEL
Aplicar e analisar pesquisa sobre o uso do sharepoint da Diqua	GABINETE/ASSESSORIA
Elaborar proposta de simplificação da intranet da Diqua/Sharepoint Diqua	GABINETE/ASSESSORIA
Publicar Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais	GABINETE/ASSESSORIA
Abrir 3 turmas do cursos sobre avaliação ambiental de agrotóxicos	CGASQ
Capacitar 4 servidores da Diqua em ferramentas de BI, IA ou geoprocessamento.	GABINETE/ASSESSORIA
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	CICAM
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	COAVA
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	CCONP
Elaborar material para 2 ações formativas em áreas contaminadas em conjunto com a COATE/CENEAC/DIPRO	CICAM

ANEXO III

Metas Finalísticas das equipes das superintendências do Ibama em articulação com a DIQUA

1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Produto

UF Responsável

CCONP

Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos

Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por servidor

2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CICAM	Redução do passivo de processos de GAC	Capacitação para instrução e análises de processos de GAC	AP; CE; ES; MA; MT; RJ; SC; SP

3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CGQUA	Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP	Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama	BA PA PI SE TO
		Elaborar metodologia;
		Produzir relatório

4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico)

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Produto

UF Responsável

COREM

Monitoramento do Mercúrio Metálico legal

Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR.

5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos)
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COREM	Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia	Estabelecer 1 procedimento	MS PE PR SC
		Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia

6. Formação de multiplicadores
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CCONP	Capacitação sobre produtos de controle ambiental	1 atividade formativa com temas da Cconp	AC PB RN RR
COAVA	Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos	1 atividade formativa com temas da Coava	MT PI MA AC
CGQUA	Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação	Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP	AC; CE; MG; PB; RJ; SP; TO
		Guia para organização de evento
		Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq
		Relatório final
CICAM	Capacitação sobre remediadores ambientais	1 atividade formativa com temas da Cicam	AP; CE; MA; MT; RJ; SC; SP
CCONP	Capacitação sobre impurezas relevantes	Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq	MS PE PR SC

7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COGIQ	Produção de documentos técnicos	Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais	AM; MA; PR; BA; GO; PA; PE; RS; SE
		Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação fiscal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.