Instrução Normativa 150, de 12 de janeiro de 2007
| Titulo: | Instrução Normativa 150, de 12 de janeiro de 2007 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 150 |
| Ementa: | Incluir no anexo da instrução normativa n.º 107/2003, o nome de um empreendedor/maricultor com a redação em anexo |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 12/01/2007 |
| Data da Publicação: | 15/01/2007 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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