Instrução Normativa 130, de 30 de outubro de 2006
| Titulo: | Instrução Normativa 130, de 30 de outubro de 2006 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 130 |
| Ementa: | Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2006/2007, nas áreas das bacias hidrográficas do leste, nos estados da bahia, espírito santo, minas gerais, rio de janeiro e são paulo, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios paraná e são francisco, contempladas por instruções normativas específicas |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 30/10/2006 |
| Data da Publicação: | 31/10/2006 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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