| Titulo: |
Instrução Normativa 93, de 03 de março de 2006 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
93 |
| Ementa: |
Os planos de manejo florestal sustentável e as solicitações de autorização para o uso alternativo do solo nos diversos biomas brasileiros, a serem protocolados no ibama e submetidos à analise técnica e jurídica, deverão ser acompanhados de mapas georreferênciados e formulários elaborados conforme as normas e requisitos técnicos estabelecidos nesta instrução normativa. |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
IBAMA |
| Data da Assinatura: |
03/03/2006 |
| Data da Publicação: |
06/03/2006 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
-
PUB DOFC 06/03/2006 000033 1
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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