Instrução Normativa 58, de 17 de dezembro de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 58, de 17 de dezembro de 2004 | 
| Subtítulo: | |
| Número: | 58 | 
| Ementa: | As industrias madeireiras, serrarias e laminadoras , instaladas no estado do pará, ficam obrigadas a protocolar junto ao ibama , declaração de estoque de adeiras em toras ou serradas , referentes a 31 de dezemnro de 2004. | 
| Norma: | Instrução Normativa | 
| Órgão de Origem: | IBAMA | 
| Data da Assinatura: | 17/12/2004 | 
| Data da Publicação: | 20/12/2004 | 
| Situação: | Em vigor | 
| Esfera: | Outros | 
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