Instrução Normativa 57, de 13 de dezembro de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 57, de 13 de dezembro de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 57 |
| Ementa: | Os produtos e subprodutos perecíveis e não perecíveis da fauna, da flora e dos recursos pesqueiros, apreendidos pelo ibama e órgãos conveniados, após avaliação prévia serão alienados pela gerência executiva do local onde ocorreu a apreensão, obedecendo as formas estabelecidas nesta instrução |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/12/2004 |
| Data da Publicação: | 14/12/2004 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Outros |
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