| Titulo: |
Instrução Normativa 1, de 26 de dezembro de 2002 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
1 |
| Ementa: |
O corte, a supressão e a exploração da vegetação remanescente da floresta ombrófila densa e da sua zona de transição com os demais ecossistemas florestais, no estágio inicial de regeneração e condicionada ao disposto no decreto federal n. 750/93 |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Gerência Executiva no Paraná |
| Data da Assinatura: |
26/12/2002 |
| Data da Publicação: |
01/01/2003 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Federal |
| Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 01/01/2003 Seção 1 Página 97
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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