Instrução Normativa 20, de 15 de março de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 20, de 15 de março de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 20 |
| Ementa: | Aprovar procedimento de registro de cadastro técnico federal junto a esta autarquia, necessário à instalação e operação por pessoas físicas e jurídicas, de laboratório, biotério e casa de vegetação, para fins de pesquisa em regime de confinamento envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 15/03/2004 |
| Data da Publicação: | 17/03/2004 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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