| Titulo: |
Instrução Normativa 2, de 03 de junho de 2003 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
2 |
| Ementa: |
Fica aporvada a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados na forma dos anexos desta instrução |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
IBAMA |
| Data da Assinatura: |
03/06/2003 |
| Data da Publicação: |
04/06/2003 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Federal |
| Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 04/06/2003 Seção 1 Página 116
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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