| Titulo:  | 
            Instrução Normativa 3, de 03 de junho de 2003 | 
        
        
            | Subtítulo:  | 
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            | Número:  | 
            3 | 
        
        
            | Ementa:  | 
            Suspender por tempo inderterminado a obrigatoriedade de identificação eletronica por meio de microchip de filhotes de jabutis das especies geohelone deticulata e do tigre-dagua-sulamericano da especie de animais de estimação prevista no art. 2º £ 2º da instrução normativa nº 02 de 02 de março de 2002 | 
        
        
            | Norma:  | 
            Instrução Normativa | 
        
        
            | Órgão de Origem:  | 
            IBAMA | 
        
        
            | Data da Assinatura:  | 
            03/06/2003 | 
        
        
            | Data da Publicação:  | 
            04/06/2003 | 
        
        
            | Situação:  | 
            Em vigor | 
        
        
            | Esfera:  | 
            Outros | 
        
        
            | Publicações:  | 
            
                
                                            - 
                            PUB DOFC 04/06/2003 000118 1                        
 
                                     
             | 
        
        
            | Assuntos:  | 
            
                
             | 
        
        
            | Alterações:  | 
            
                
             | 
        
        
            | Mídias:  | 
            
                
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