Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997
| Titulo: | Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Os produtos de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter laudo tecnico especifico do ibama ou do deprn - departamento estadual de protecao dos recursos naturais da secretaria estadual do meio ambiente, ou da cati - casas de agricultura do sistema de coordenadoria de assistencia tecnico integral da secretaria estadual da agricultura e abastecimento, conforme modelo em anexo a esta portaria, atestando o plantio que habitara o corte e o transporte da producao |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo |
| Data da Assinatura: | 30/09/1997 |
| Data da Publicação: | 08/10/1997 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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