IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 5, de 03 de fevereiro de 2026
Subtítulo:	Instrução Normativa Ibama nº 5, de 3 de fevereiro de 2026
Número:	5
Ementa:	Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024, que estabelece os procedimentos relativos às atividades de Manejo Florestal Sustentável das espécies listadas no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	03/02/2026
Data da Publicação:	05/02/2026
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	Publicado DOU em: 05/02/2026 \| Edição: 25 \| Seção: 1 \| Página: 58
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024 Alteração Parcial
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-5-de-3-de-fevereiro-de-2026-685388022