Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025
| Titulo: | Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025 |
| Subtítulo: | Instrução Normativa Ibama nº 16, de 18 de agosto de 2025 |
| Número: | 16 |
| Ementa: | Altera o item 7.1.7 e inclui a Parte 9 no Anexo da Instrução Normativa nº 23, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre os artigos 18 e 19 da Resolução CONAMA nº 492, de 20 de dezembro de 2018, para estabelecer critérios e procedimentos relativos à verificação da taxa de desempenho de monitores em uso (IUMPR) no âmbito do sistema de Diagnose a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/08/2025 |
| Data da Publicação: | 19/08/2025 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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