Termo de Retificação S/N, de 08 de agosto de 2025
| Titulo: | Termo de Retificação S/N, de 08 de agosto de 2025 |
| Subtítulo: | Retificação |
| Número: | S/N |
| Ementa: | No Quadro 36, do Anexo da Portaria nº 90, de 24 de junho de 2025, publicada em 26 de junho de 2025, na Seção 1, do Diário Oficial da União, páginas 166 - 177, |
| Norma: | Termo de Retificação |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 08/08/2025 |
| Data da Publicação: | 08/08/2025 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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